O Programa de Mobilidade Acadêmica foi criado para permitir aos alunos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras realizar intercâmbio entre elas. Para participar, o aluno precisa ter integralizado pelo menos vinte por cento da carga horária de integralização do curso de origem e ter no máximo duas reprovações acumuladas nos dois períodos letivos que antecedem o pedido de mobilidade.
O aluno participante deste Convênio terá vínculo temporário com a Instituição receptora, dependendo da existência de disponibilidade de vaga e das possibilidades de inscrição na(s) disciplina(s) pretendida(s). O prazo máximo para afastamento é de 1 ano letivo, e em caráter excepcional, a critério da Instituição receptora, poderá haver renovação, sucessiva ou intercalada, do vínculo temporário, por até mais um período letivo.
Os prazos obedecem ao disposto no Calendário Acadêmico, seja para alunos da UFBA ou de outras IFES.